Muitas pessoas que estão iniciando no mercado de trabalho podem se fazer a seguinte pergunta: “o que é um contrato de trabalho?”.
Para ajudar você a entender mais sobre o que é um contrato de trabalho, nós preparamos o artigo de hoje sobre o assunto. Quer saber mais? Então acompanhe agora mesmo!
O que é um contrato de trabalho?
Um contrato de trabalho é um documento legal que formaliza um acordo entre um empregador (empresário, lojista, gerente de organização, etc.) e um trabalhador. Esse último prestará seus serviços ao empregador, sob sua direção, e receberá em troca um salário ou remuneração
Estes termos devem ser sempre dados dentro das disposições das leis trabalhistas do país ou território onde o contrato de trabalho é assinado.
Caso assim não seja, o contrato não será considerado válido perante a justiça e o seu cumprimento não pode ser reclamado judicialmente, ou seja, não pode vincular nem obrigar a nada quem o assina.
Vale lembrar que a assinatura digital garante integridade autenticidade e o não repúdio. Por isso, não se preocupe com isso.
Todo contrato de trabalho contempla uma série de direitos e obrigações para ambas as partes envolvidas, e têm a dupla missão de garantir que o trabalho seja executado de forma preconcebida e mutuamente aceitável, respeitando ainda os direitos trabalhistas e as proteções garantidas por lei para o trabalhador.
Tipos de contrato de trabalho
Agora que você já sabe o que é um contrato de trabalho, vamos ver em mais detalhes os tipos que existem.
Os contratos de trabalho, em princípio, podem ser de dois tipos:
- Individuais – aqueles que dizem respeito a uma única pessoa, que aceita fornecer um trabalho individual subordinado, em troca do pagamento de um salário pré-acordado.
- Coletivos – são celebrados entre um sindicato ou associação profissional e um ou mais empregadores. Por abrangirem um grupo maior ou menor de trabalhadores, esses contratos frequentemente contam com maior assistência por parte de dois empregadores, uma vez que se beneficiam do recrutamento em massa.
Elementos de um contrato de trabalho
Todo contrato de trabalho deve atender aos seguintes elementos:
- Identificação das partes envolvidas: empregador e trabalhador(es).
- A data de início da relação de trabalho, e a data de encerramento no caso de ser uma relação de trabalho temporária ou a sua duração comprovável.
- O domicílio fiscal da empresa, ou o local onde a empresa ou o empregador esteja legalmente estabelecida, uma vez que servirá de enquadramento legal para o contrato existente neste território designado.
- O valor do salário pago ao trabalhador.
- A duração e distribuição do dia normal de trabalho.
- A duração das feiras e as condições em que serão usufruídas.
- Os prazos de aviso prévio e as considerações sobre a interrupção da relação de trabalho.
- Acordo coletivo aplicável, se necessário, conforme indicado para identificação.
Ao longo desse artigo, você pode entender mais sobre o que é um contrato de trabalho e quais tipos existem. Dessa forma, você está pronto para entrar no mercado de trabalho sem grandes dúvidas em relação a isso.
