Mercado livre de energia: quem pode migrar no Rio e quanto economiza

Um supermercado de médio porte na zona oeste do Rio pagava perto de R$ 48 mil mensais à Light. O dono achava que mercado livre de energia era coisa de fábrica. Em 2024, quando a regra abriu para todo consumidor de alta tensão, um consultor mostrou a conta: a energia em si, metade da fatura, poderia vir 20% mais barata de uma comercializadora. Migrou em agosto. A fatura da Light continuou chegando, menor, e uma segunda apareceu, da comercializadora. Somadas, R$ 41 mil.

O mercado livre de energia é o ambiente em que o consumidor compra a energia direto de um gerador ou de uma comercializadora, negociando preço, prazo e origem, em vez de aceitar a tarifa regulada da distribuidora. A distribuidora não sai da história: continua dona dos fios e cobra pelo uso da rede. O que muda é a parte da conta que corresponde à energia consumida, que passa a ter preço de contrato. Desde janeiro de 2024, qualquer unidade ligada em média ou alta tensão pode migrar, independentemente do consumo.

Este texto mostra quem já pode migrar e quem ainda espera. Traz o mecanismo da compra na prática, o que a distribuidora segue cobrando, os prazos de saída e de entrada, quanto se economiza em média, os riscos de contrato e os tropeços de quem assina sem ler a cláusula de flexibilidade.

Aqui estão os elegíveis, o contrato de compra, o papel da distribuidora e a tabela comparativa. Entram os prazos, a economia esperada, os riscos, os tropeços de contrato, a ordem para migrar, os custos e as dúvidas mais frequentes.

Mercado livre de energia: quem pode migrar

Desde 2024, toda unidade consumidora do grupo A, ligada em média ou alta tensão, pode escolher o fornecedor, sem exigência mínima de demanda. Isso inclui supermercados, hospitais, shoppings, condomínios comerciais, indústrias, escolas grandes e prédios com subestação própria. Quem está no grupo B, em baixa tensão, como residência e comércio pequeno, ainda não pode, e a abertura para esse grupo depende de regulamentação que vem sendo discutida. Consumidor pequeno migra pela figura do varejista, que representa vários clientes de uma vez.

Na zona oeste, o supermercado tinha subestação própria e nunca tinha perguntado se era grupo A. Era, desde a inauguração, e pagou tarifa regulada por onze anos sem saber que podia escolher.

O mecanismo da compra

O consumidor assina um contrato com uma comercializadora ou um gerador, definindo quantidade de energia por mês, preço por megawatt-hora, prazo de dois a cinco anos e o tipo de fonte. A comercializadora cuida do registro na câmara do setor e das garantias. Todo mês chegam duas faturas: a da distribuidora, pelo uso da rede e encargos, e a do fornecedor, pela energia. Se o consumo passar do contratado, a diferença é liquidada ao preço de curto prazo, que oscila, e é aí que mora o risco.

Encontrar comercializadoras, consultorias e geradoras que atuam na cidade é o primeiro passo. O diretório de empresas do setor energético no Rio de Janeiro reúne mais de 21 mil empresas da capital, com filtro por segmento, como comercializadora, geradora e engenharia, e indicação das que têm registro verificado na ANEEL. O dono do supermercado começou por uma lista dessas para comparar três propostas antes de assinar.

Comparativo entre os ambientes

O que muda entre o mercado cativo e o livre para uma empresa.

Item	Cativo	Livre
Quem vende a energia	A distribuidora.	Gerador ou comercializadora.
Preço	Tarifa regulada, com bandeira.	Negociado em contrato.
Faturas	Uma.	Duas: rede e energia.
Risco	Reajuste anual e bandeira.	Consumo fora do contratado.

O que a distribuidora segue cobrando

A Light, no caso do Rio, segue cobrando a tarifa de uso do sistema, a demanda contratada, os encargos setoriais e a iluminação pública, e segue responsável por ligar, medir e atender falta de energia. Essa parte da fatura não muda com a migração e representa de 40% a 55% do total de uma empresa do grupo A. A economia acontece só na energia, e por isso o desconto de 20% no contrato vira algo como 10% a 15% na soma das duas faturas.

Prazos de saída e entrada

A saída do mercado cativo exige aviso à distribuidora com antecedência, que em geral é de seis meses, e o consumidor precisa ter medição compatível e o contrato de energia fechado antes da data. A adesão à câmara do setor e o registro do contrato levam algumas semanas. O caminho de volta ao cativo existe, mas exige aviso de cinco anos, o que faz da migração uma decisão de médio prazo. Quem assina em março costuma estar no livre em setembro ou outubro, e o supermercado assinou em fevereiro para entrar antes do fim do ano.

Economia e risco no contrato

A economia média fica entre 10% e 30% na energia, conforme o momento do mercado e o prazo do contrato. Contrato longo trava o preço e protege de bandeira vermelha e reajuste; contrato curto aproveita preço baixo em ano de chuva e sofre em ano seco. As cláusulas que importam são a flexibilidade de consumo, o preço da sobra e do déficit, o reajuste e a garantia exigida. Quem assina o contrato mais barato sem olhar a flexibilidade paga o curto prazo no mês em que o movimento cai.

Tropeços de contrato

O erro mais comum é comparar propostas pelo preço do megawatt-hora e ignorar a flexibilidade, que é onde o custo aparece. Vem depois contratar quantidade fixa para um consumo que varia com a estação. Segue achar que a fatura da distribuidora vai sumir e se assustar com a primeira. Fecha a lista migrar sem conferir se a medição está homologada. O primeiro corrói a economia; o último atrasa a entrada em meses.

Em ordem, para migrar

1. Confirmar na fatura se a unidade é grupo A e separar a parcela de energia da de rede.
2. Levantar doze meses de consumo por hora para definir volume e flexibilidade.
3. Pedir três propostas a comercializadoras registradas, comparando preço, prazo e flexibilidade.
4. Protocolar o aviso de saída na distribuidora e providenciar a medição homologada.
5. Assinar, registrar na câmara e conferir as duas primeiras faturas contra a simulação.

O passo dois é o que definiu a flexibilidade certa para o supermercado, que vende mais em dezembro e menos em fevereiro.

Quanto custa migrar

A migração em si custa a adequação da medição, quando necessária, entre 8 mil e 20 mil reais, a taxa de adesão à câmara e uma mensalidade pequena de representação quando há varejista. Consultoria de migração cobra valor fixo ou percentual da economia no primeiro ano. No supermercado, a economia de sete mil reais mensais pagou tudo em três meses. Já numa conta de cinco mil, o cálculo pode não fechar, e é por isso que o varejista existe.

Perguntas frequentes sobre a migração

Mercado livre de energia vale para empresa pequena?

Vale se estiver no grupo A, pelo varejista. Comércio pequeno em baixa tensão ainda não pode migrar.

A distribuidora deixa de me atender?

Não. Ela continua cuidando dos fios, da medição e das falhas, e continua cobrando o uso da rede.

Quanto economizo?

De 10% a 30% na energia, o que dá algo como 10% a 15% na soma das duas faturas de uma empresa típica.

Quanto tempo leva?

Perto de meio ano, contado do aviso à distribuidora, mais algumas semanas de registro e medição.

Posso voltar ao cativo?

Pode, com aviso de cinco anos à distribuidora. Por isso a migração é decisão de médio prazo.

Qual o maior risco?

Consumir fora do contratado e pagar a diferença ao preço de curto prazo. A cláusula de flexibilidade é a mais importante do contrato.

Resumo

Mercado livre de energia é a compra direta de gerador ou comercializadora, aberta desde 2024 a toda unidade do grupo A, com a distribuidora seguindo dona da rede e de metade da conta. A economia fica entre 10% e 30% na energia, a migração leva uns seis meses e a volta exige cinco anos de aviso. O contrato se compara pela flexibilidade, não pelo megawatt-hora. Na zona oeste, a soma das faturas caiu de 48 para 41 mil sem trocar uma lâmpada.