Senado e CCJ aprovaram na quarta-feira dia 19 a lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. Nessa categoria entram jogos de cassino, bingo, apostas em corrida de cavalos e jogo do bicho. As regras para licenciamento de casas de apostas ainda vão ser especificadas.
O que já foi estabelecido é que empresas que querem operar no Brasil devem ter aqui uma sede, capital mínimo e comprovar a origem dele e as casas poderão ser abertas em locais autorizados. Será permitido jogar para pessoas de maior idade que não se declararam ludopatas ou ter impedimento jurídico.
Vale a pena lembrar que até o momento presente as casas de apostas poderiam funcionar online. Jogar online tem várias vantagens, além de não precisar sair de casa, podemos destacar a diversidade de opções para jogo no mercado brasileiro atual. As plataformas online oferecem várias promoções e programas de lealdade para seus clientes.
Faz sentido procurar mais informação sobre isso, já que todas os bônus de boas-vindas têm suas similaridades e, ao mesmo tempo, diferenças que podem influenciar na sua escolha. Agora quem quiser jogar presencial, vai ter que esperar para ver o que acontece e se terá mesmo a abertura dos cassinos. Na verdade, seria uma volta, porque o período de ouro dos cassinos já existiu no Brasil.
O período dos cassinos
Na década de 1930, os cassinos eram legais e eram bastante populares. O Brasil chegou a ter cerca de 70 cassinos, que não se limitavam apenas a salões de apostas, mas também incluíam restaurantes, bares, salões de baile e teatros. Os cassinos eram grandes centros de entretenimento.
Tudo acabou em 1946, quando o presidente Dutra assinou um decreto proibindo os jogos de azar no país. O fechamento dos cassinos resultou na perda de emprego para cerca de 55 mil brasileiros. O jogo do bicho, sendo o jogo de azar mais popular no Brasil por décadas, foi proibido logo depois da sua criação.
De fato, sempre foi praticado ilegalmente, já que no momento de criação foi pensado como um sorteio e sem intenção de ser um jogo de azar. Parece que só a partir de agora os brasileiros vão poder fazer o jogo do bicho legalmente.
O começo do retorno
Com o avanço da internet, as casas de apostas começaram a retornar ao cenário brasileiro, mesmo que os cassinos continuaram sendo ilegais. Em 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a lei que regularizou as apostas esportivas de cota fixa, permitindo que os brasileiros apostassem sabendo a taxa de retorno no momento da aposta. No final de 2023, as apostas esportivas foram totalmente regulamentadas e foram estabelecidas as regras de uso do serviço e de arrecadação dos impostos.
O futuro dos jogos de azar
Justificando a necessidade da regulamentação de jogos de azar, o senador Irajá Abreu falava que é um setor relevante para a economia brasileira. A regulamentação de apostas já trouxe para o orçamento brasileiro um valor significativo, agora os jogos de azar também vão trazer sua parte.
Outro ponto, é que a legalização dessa área pode criar um novo mercado de entretenimento, trazendo de volta os glamourosos cassinos. O que, por sua vez, pode gerar mais empregos e incentivos turísticos, tanto para os brasileiros quanto para os estrangeiros.
